Termos de Utilização

Última atualização: 24 de julho de 2026

Aviso: O Chamas.pt é uma plataforma independente e não oficial. Não está afiliada com a ANEPC/PROCIV, IPMA, ICNF, EFFIS/Copernicus ou NASA. Em situação de emergência, ligue 112 ou siga as indicações das autoridades competentes.

Ao utilizar o Chamas.pt, concorda com as condições descritas nesta página. Se não concordar, deve deixar de utilizar o serviço.

1. Natureza do serviço

O Chamas.pt é uma ferramenta informativa sobre incêndios e ocorrências em Portugal. Não substitui as autoridades oficiais, proteção civil, bombeiros ou outros meios de emergência. Em caso de perigo imediato, ligue 112.

2. Origem dos dados

As informações apresentadas provêm de fontes públicas e oficiais, obtidas através de APIs e serviços externos. Podem conter atrasos, imprecisões ou estar desatualizadas face à situação real. Não garantimos a exatidão total de qualquer dado em tempo real. As fontes utilizadas são:

• ANEPC / PROCIV — ocorrências de incêndio e meios mobilizados
• ICNF / SGIFR — áreas ardidas e histórico de incêndios
• NASA FIRMS — deteções de fogo por satélite (MODIS / VIIRS)
• IPMA — previsões meteorológicas, risco de incêndio e observações
• EFFIS / Copernicus — áreas ardidas e camadas de satélite
• Esri ArcGIS — infraestrutura da API ANEPC/PROCIV
• OpenStreetMap — tiles de mapa base

Os dados de ocorrências mantêm a titularidade das respetivas entidades públicas. O Chamas.pt não envia dados pessoais para estas fontes — apenas solicita dados públicos. Para mais detalhes sobre privacidade, consulte a Política de Privacidade.

3. Utilização responsável

• O serviço destina-se a apoiar a perceção do risco e a consulta informativa.
• Não deve usar o Chamas.pt como única fonte para decisões de segurança pessoal, evacuação, circulação rodoviária ou proteção de bens.
• Deve confirmar sempre a informação junto das autoridades competentes.

4. Proibições

Não pode utilizar o serviço de forma abusiva, automatizada ou que prejudique o seu funcionamento normal. Também não pode reproduzir ou distribuir os conteúdos sem autorização.

5. Propriedade dos conteúdos

Os textos, gráficos, design e identidade visual do Chamas.pt estão protegidos. Os dados de ocorrências mantêm a titularidade das respetivas entidades públicas (ANEPC, ICNF, IPMA, NASA, Copernicus/EFFIS). A reprodução ou distribuição dos conteúdos sem autorização é proibida.

6. Limitação de responsabilidade

O Chamas.pt é fornecido “tal como está”, sem garantias de exatidão ou disponibilidade permanente. Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base na informação apresentada.

7. Alterações

Podemos alterar estes termos ou o serviço a qualquer momento. A data no topo indica a versão mais recente. A utilização continuada significa aceitação das alterações.

8. Contacto

Para questões sobre estes termos, contacte [email protected].